Processo 665907/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/12/2010 15:11
Autuado em 01/12/2010 15:11
Apensado ao Processo 80455/16 em 18/02/2016 10:32
Oficio de encaminhamento 5020/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 115/2016 da Segunda Câmara, de 27/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   115/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   115/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
13/01/2016   / Adiado por ausência de quorum qualificado NESTOR BAPTISTA
16/12/2015   / Adiado por ausência de quorum qualificado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual PLAUTO MIRO GUIMARÃES FILHO
Gestor do ato ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Gestor do ato NELSON ROBERTO PLÁCIDO SILVA JUSTUS
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI
Procuradores: LYDIA MONTANI (credenciado, inclusão:27/11/15), PATRICIA SATHLER JANUARIO (credenciado, inclusão:27/11/15)
Interessado NILTON BUSATTO
Interessado RAFAEL IATAURO

Juntadas
DataDescrição
12/02/2014 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 104903/14
06/11/2013 17:12 do Protocolo 792601/13
06/11/2013 17:02 do Protocolo 792458/13
24/05/2012 14:25 Termo de devolução dos autos fisicos
07/05/2012 17:00 do Protocolo 297380/12
10/04/2012 15:52 do Protocolo 227234/12
12/12/2011 08:32 do Protocolo nº 71818-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1903/11-ODL-DIJUR
21/10/2011 11:28 AR de devolução dos autos físicos
17/08/2011 13:01 Juntada de AR ofício 1903/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  07/07/2011 Ofício de Diligência   1903/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 366/2016
27/01/2016 1287 Acórdão nº 115/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
02/12/2015 1257 Termo de Redistribuição de Processo nº 4064/2015
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 1316/2015
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 393/2013
02/08/2013 695 Termo de Redistribuição de Processo nº 1547/2013
25/02/2011 288 Termo de Distribuição de Processo nº 1108/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2016 11:44 DP  
12/02/2016 09:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 366/2016 -
11/02/2016 16:00 S2C  
01/02/2016 08:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 291/2016 -
21/01/2016 13:46 S2C Acórdão nº 115/2016 -
14/01/2016 11:32 GCNB  
13/01/2016 15:05 S2C  
17/12/2015 18:14 GCNB  
16/12/2015 15:56 S2C Certidão de Sessão nº 1578/2015 -
27/11/2015 16:39 GCNB  
25/11/2015 16:33 DP Informação nº 25004/2015 -
25/11/2015 16:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4064/2015 -
18/02/2014 10:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1316/2015 -
14/02/2014 10:51 SMPjTC Parecer nº 2191/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro.
13/02/2014 18:40 DP  
31/10/2013 11:56 DICAP Parecer nº 2110/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA PLEITO ATENDIDO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/09/2013 14:34 DP  
07/08/2013 16:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 393/2013 -
31/07/2013 14:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 4784/2013 -
31/07/2013 14:47 SMPjTC Parecer nº 11681/2013 - diligência Pela realização de diligência externa à origem.
28/07/2013 12:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1547/2013 -
28/11/2012 14:08 DICAP Parecer nº 16357/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 3º EC 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/11/2012 20:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3143/2012 -
11/10/2012 12:13 DIJUR  
09/10/2012 17:48 DP Informação nº 10187/2012 -
04/10/2012 19:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2672/2012 -
15/04/2011 10:08 DIJUR Ofício de Diligência nº 1903/2011 -
15/04/2011 10:08 DIJUR Parecer nº 14720/2012 -
07/04/2011 09:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 376/2011 -
22/02/2011 07:49 DIJUR Parecer nº 2105/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 3º, I A III, DA EMENDA 47/05. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA, SOB PENA DE MULTA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
01/12/2010 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1108/2011 -

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